Google derrota autores em ação contra biblioteca online.
O Google venceu, na semana passada, um longo processo aberto por
escritores e editoras que o acusavam de copiar, sem permissão, milhões
de livros para sua biblioteca online. O juiz Denny Chin, de Manhattan,
aceitou o argumento da empresa de que a digitalização de mais de 20
milhões de livros para a ferramenta Google Books e a disponibilização de
trechos dos textos online constituía “fair use” [algo como uso justo,
ou aceitável] sob a lei de direitos autorais dos EUA. Se sobreviver a
uma esperada apelação, a decisão permitirá que o Google continue a
expandir sua biblioteca – que, de acordo com a companhia, ajuda os
leitores a ter acesso a livros que não encontrariam em outro lugar.
O juiz afirmou que a digitalização dos livros facilita a vida de
estudantes, professores, pesquisadores e do público em geral, enquanto
mantém uma “consideração respeitosa” pelos direitos dos autores. Ele
acredita que a iniciativa do Google é “transformadora”, dando aos livros
um novo sentido, e deve impulsionar as vendas, e não prejudicá-las.
Chin ressaltou ainda que a empresa tomou as medidas necessárias para
evitar que as pessoas tenham acesso às cópias completas dos livros. “Na
minha opinião, o Google Books tem benefícios públicos significativos. De
fato, toda a sociedade se beneficia”, completou.
Vida nova a livros esquecidos.
Paul Aiken, diretor executivo do sindicato dos autores dos EUA – instituição que abriu o processo, em 2005 – afirmou que o grupo ficou desapontado com a decisão e que planeja apelar. “O Google fez edições digitais sem autorização de quase toda a valiosa literatura mundial protegida por direitos autorais, e lucra com a exposição destes trabalhos. Tal digitalização de massa e exploração excede os limites da defesa dofair use”, declarou.
O Google deu início à biblioteca online em 2004 depois de chegar a acordos com grandes bibliotecas de pesquisa para digitalizar obras atuais e esgotadas. Entre as parceiras do projeto estão as bibliotecas das universidades de Harvard, Oxford, Stanford, Universidade da California, Universidade do Michigan e a Biblioteca Pública de Nova York. Segundo o juiz, a digitalização deu “vida nova” a livros esgotados e antigos que “estavam esquecidos” nos cantos das bibliotecas.
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